# Uso comercial de modelos e materiais

Versão 0.14 · 7 de outubro de 2026 · Padrão obrigatório

## 1. Regra comercial

A produção comercial usa somente modelos, software e materiais cujos direitos permitam o uso acordado, locais ou externos.

Se a licença padrão não bastar, obtém-se permissão específica ou alternativa antes do uso. Estar em laboratório ou inventário não libera comercialmente.

## 2. Âmbito

Código, pesos, modelos adicionais, dados, vozes, fontes e resultados têm condições próprias. Revisão considera versão, modo, território, plataforma, atribuição, distribuição e restrições.

«Código aberto», download grátis ou assinatura paga não substituem direitos específicos. Enviar material à IA não cria direitos; exclusividade e originalidade garantida não são presumidas.

## 3. Registro

Preservam-se fonte, versão/hash, titular, licença/contrato, escopo, obrigações, restrições, data e responsável. Estados: admitido, condicionado, laboratório ou proibido no cenário.

Tarefas comerciais só usam opções admitidas. Alterar pesos, provedor ou termos relevantes exige nova decisão. A prova de produção fica em Station; Home recebe dados da versão e registro local sem contratos privados ou segredos da equipe. Estes não são publicados.

## 4. Evidências

| Categoria | Base necessária |
|---|---|
| Software e bibliotecas | Licença da versão e compilação exatas |
| Modelos locais | Código, pesos e componentes separados |
| IA e geração na nuvem | Acesso permitido, contrato e direitos do resultado |
| Voz e imagem de pessoa | Consentimento ou outra base suficiente |
| Música, vídeo, imagens e fontes | Licença comercial, direitos próprios ou base revisada |
| Entrega a cliente | Transferência acordada e limites de terceiros divulgados |

## 5. Lançamento e substituição

Verifica-se o registro aplicável ao material. Componente não admitido é substituído ou autorizado; incerteza não é escondida por afirmação genérica sobre toda a pilha. Direitos e aceitação editorial são registrados separadamente.

[Técnica](technical.md) · [Editorial](editorial.md) · [Termos](terms.md).